A liberdade religiosa está ameaçada no país

Por Solange Azevedo Via ISTOÉ Independente

Antropóloga Debora Diniz afirma que o Estado está sendo questionado na Justiça por tentar privilegiar o ensino católico nas escolas públicas e que livros didáticos associam os ateus aos nazistas.

O trabalho da antropóloga e documentarista carioca Debora Diniz tem sido amplamente reconhecido mundo afora. Aos 41 anos, ela já recebeu 78 prêmios por sua atuação como pesquisadora e cineasta. Professora da Universidade de Brasília, Debora é autora de oito livros. O último deles – “Laicidade e Ensino Religioso no Brasil” – trata de uma discussão que está emergindo no País e deverá ser motivo de debates acalorados no Supremo Tribunal Federal. “Além de a lei do Rio de Janeiro sobre o ensino religioso nas escolas públicas estar sendo contestada no Supremo, há uma ação da Procuradoria-Geral da República contra a concordata Brasil-Vaticano, assinada pelo presidente Lula em 2008”, lembra Debora. “Um artigo da concordata prevê que o ensino religioso no País seja, necessariamente, católico e confessional. Isso é inconstitucional.”

ESPECIALISTA Debora desenvolve pesquisas sobre laicidade e direitos humanos

ESPECIALISTA
Debora desenvolve pesquisas sobre laicidade e direitos humanos

ISTOÉ –

O ensino religioso nas escolas públicas, num Estado laico como o Brasil, é legítimo?

DEBORA DINIZ –

Sim e não. Sim porque está previsto pela Constituição. E não quando se trata da coerência com o pacto político. Chamo de coerência a harmonia com os outros princípios constitucionais: da liberdade e do pluralismo religiosos e da separação entre o Estado e as igrejas. Falsamente, se pressupõe que religião seria um conteúdo necessário para a formação da cidadania.

ISTOÉ –

O pluralismo religioso é respeitado nas escolas públicas?

DEBORA DINIZ –

Não. A Lei de Diretrizes e Bases delega aos Estados o poder sobre a definição dos conteúdos e quem são os professores habilitados. Isso não acontece com nenhuma outra matriz disciplinar no País. A LDB diz que o ensino religioso não pode ser proselitista. Apesar disso, legislações de vários Estados – como a do Rio de Janeiro – afirmam que tem de ser confessional. Determinam que seja católico, evangélico.

ISTOÉ –

As escolas viraram igrejas?

DEBORA DINIZ

As aulas de ensino religioso, obrigatórias nas escolas públicas, se transformaram num espaço permeável ao proselitismo. Não é possível a oferta do ensino religioso confessional sem ser proselitista. Se formos para o sentido dicionarizado da palavra proselitismo, é professar um ato de fé. É a catequização. O proselitismo é um direito das religiões. Mas isso pode ocorrer na escola pública? A LDB diz que não.

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Ética Religiosa X Ética Secular

Por Breno de Magalhães Bastos do Portal Veritas

Num Estado totalitário, um jovem que pertencente a uma organização secreta e revolucionária é descoberto num certo lugar e perseguido pela polícia. Ele foge por becos e ruelas, consegue alcançar a casa da mãe e lá se esconde. Minutos depois, a polícia bate na porta e pergunta: “mãe, seu filho está escondido aqui?”

Aquela mãe poderá mentir?
Outro dia, num debate animado sobre ética, fizeram a seguinte afirmação: não é possível pensarmos num sistema de ética se excluirmos Deus! A afirmação não foi ingênua.Quando pensamos em ética, alguns religiosos logo pensam em Deus por motivos claros. Deus possui a dupla função de legislador – sanciona o que é Bem e Mal – e juiz – julga quem escolhe livremente o Mal. Nesse sistema cosmológico, não temos espaço para discussão sobre que espécie de Bem estamos falando: os marcos conceituais são postos de tal modo que não resta outra opção ao devoto decidir por um ou por outro, respondendo pelas consequências das próprias escolhas.

 

A partir do Iluminismo, Deus foi destronado e colocado em seu lugar o Homem. Ele, o Homem, agora é o deus do próprio Homem. Não há mais afirmações categóricas, distorções da vontade, repressões e neuroses produzidas pela noção de pecado. O Homem não é mais o sujeito que deseja o transcendente com o intuito do encontro consigo mesmo, mas é alguém que vive no tempo presente: extintas as esperanças numa vida futura que nunca chegará – porque a vida termina na morte -, pode-se traçar seu próprio caminho, suas próprias buscas, sem o terrível medo do pecado que o conduziria aos abismos infernais.

A perda do paraíso, contudo, não significa o aprofundamento no caos. O ateu, segundo a visão dos religiosos, é visto como um “perdido na vida”, um sujeito mergulhado em vícios e orgias. É um imoral lascivo que denigre a noção de família, macula a inocência das crianças e é uma afronta à moral e aos bons costumes. O ateu é um imoral!

humanismoOra, quando perguntamos a ateus seus posicionamentos e suas respectivas visões de mundo, não encontramos ninguém que seja torturador de velhinhas indefesas, estuprador ou serial killer, como pensam a maioria dos religiosos. A moral laical ou secular se movimenta em outras direções e vai encontro a novos significados de êthos.

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Ateísmo mundial se expande e enfrenta maior discriminação

Por Paulo Lopes

O número de pessoas que deixam de acreditar na existência de divindades tem aumentado em vários países, em um fenômeno que ocorre paralelamente ao distanciamento cada vez maior de crentes de suas igrejas e da consolidação de valores laicos.

Organização traça o mapa da perseguição aos descrentes

Não está claro ainda se a expansão do ateísmo se deve a “desconversões” recentes ou se aos descrentes que tomaram a coragem de sair do armário. Ou se ambos os casos.

O fato é que o ateísmo se tornou mais visível em países de forte tradição religiosa, como os Estados Unidos, ou onde impera o terror formal ou informal da teocracia, como a Arábia Saudita.

O sociólogo norte-americano Phil Zuckerman disse em uma entrevista que hoje há mais ateus não só em números absolutos, ou seja, em decorrência do crescimento da população, mas também em taxas percentuais da humanidade.

Ele falou que a expansão da população de descrentes se deve, entre outros fatores, à melhoria de qualidade vida de países como o Canadá, Grã-Bretanha, Alemanha, Holanda, França, República Tcheca e Uruguai.

A tese defendida há anos por Zuckerman é que a população de países onde ocorre progresso econômico, como reflexos na melhoria da educação, torna-se menos dependente do discurso religioso.

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O perigo da intolerância religiosa

Por Editorial o Globo

Tendência à convivência pacífica entre credos diferentes no Brasil tem sido cada vez mais posta em xeque, de uma forma que as autoridades não podem ignorar

A tolerância religiosa no Brasil nunca foi pura e simplesmente uma medida imposta por decreto. É, antes disso, um aspecto cultural. Por um lado, foi preciso incluir na Constituição artigo resguardando a liberdade de culto e proteção contra a discriminação, porque tais garantias não seriam naturais; por outro, a convivência entre credos distintos foi facilitada pela formação do povo. A miscigenação e a intimidade entre a casa-grande e a senzala resultaram em mecanismos de acomodação, como o sincretismo que uniu religiões aparentemente tão diferentes quanto o catolicismo e o candomblé. Na Bahia, por exemplo, eles se misturaram.

No entanto, a tendência à convivência pacífica tem sido cada vez mais posta em xeque, e de uma forma que as autoridades não podem fazer vista grossa. A série de reportagens publicada pelo GLOBO sque os fiéis da umbanda e do candomblé — 600 mil pelo Censo 2010 — foram vítimas de 22 das 53 denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, de janeiro a 11 de julho deste ano. Além disso, um estudo da PUC-Rio registrou que, num grupo de 840 terreiros, 430 foram alvo de discriminação, sendo 57% dos casos em locais públicos.

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Papa ‘tem apoio’ para mudanças em reunião que discute gays

Por BBC Brasil

A ênfase do papa Francisco em se concentrar nos “aspectos positivos, e não negativos, da sexualidade humana” parece ter ganho apoio de muitos bispos durante um sínodo – assembleia que reúne autoridades religiosas – no Vaticano, de acordo com o correspondente da BBC News em Roma, David Willey.

Autoridades católicas discutem entendimento da Igreja em relação a homossexuais

Autoridades católicas discutem entendimento da Igreja em relação a homossexuais

Membros do alto clero presentes na reunião, que pretende revisar os ensinamentos católicos sobre a família, pediram nesta segunda-feira que a Igreja adote uma postura mais positiva sobre homossexualidade.

Um relatório preliminar escrito por bispos em meio ao sínodo de duas semanas diz que homossexuais têm “talentos e qualidades para oferecer à comunidade cristã”.

Será que somos capazes de receber essas pessoas e garantir que elas terão um espaço fraterno em nossas comunidades?”, diz o documento.

O relatório não contesta o longo histórico de oposição da Igreja ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas alguns grupos de direitos homossexuais consideram as declarações como um avanço.

Grupos conservadores, no entanto, rejeitaram o relatório, considerado por um deles “uma traição”.

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Igreja tenta arruinar Natal de família, mas ateus salvam o dia.

Por Ateus do Brasil

Esta notícia é bem estranha mesmo.

Neste último Natal, em Chickasha, Oklahoma, Estados Unidos, Tiffany Wait, seu marido e seu bebê de 7 meses foram para a lojinha de brinquedos da Bible Baptist Church, onde a igreja estava dando brinquedos de graça para famílias que estavam passando dificuldades financeiras. Mas, do nada, a situação ficou feia.

De acordo com o Chickasha News, os voluntários da igreja insistiram que Wait lhes dessem o bebê para que pudesse ganhar o presente dentro da loja, e ao mesmo tempo barrando os pais de entrar.

Ela não quis entregar o bebê para os estranhos e houve um certo muvuco. “Vocês vão dar as costas a um bebê no Natal?!”, disse Wait, quase chorando para o grupo.

Os voluntários não queriam dar o presente de jeito nenhum enquanto ela não entregasse o bebê. Uma mulher até tentou tirar o bebê dela à força.

Depois de algum tempo, uma pessoa deu um presente pra tentar se livrar da mulher e acabar com a cena.

Mas nem tudo foi ruim para a família. Wait foi desabafar no Facebook e o caso dela acabou chamando a atenção do grupo Oklahoma Atheists. Eles fizeram um multirão e deram um dos melhores natais para a família necessitada.

“Os cristãos deram as costas pra mim e meu bebê, e um grupo de ateus mostrou compaixão, bondade e caridade”, disse ela. “Eles trouxeram brinquedos, jantar, vale presentes, doaram dinheiro e salvaram de verdade nosso feriado.”

Oficiais da igreja tentaram fazer as pazes com a família Wait, mas até agora não parecem ter se acertado. Na página deles do Facebook, que eles apagaram recentemente, os fiéis da igreja estavam bem irritados com o modo como a igreja tratou a família. A última postagem oficial era uma dessas mensagens meio melosas que diziam como as pessoas são todas imperfeitas, como é importante para tanto o ofensor como o ofendido perdoar, culpando a vítima pelo que aconteceu e essas coisas que não soam nada como pedido de desculpas mas que as pessoas fazem mesmo assim. Típico.

Fontes: Ateus do Brasil,  Friendly Atheist, Chickasha News